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Karolai G., Profissionalismo, ética e serenidade
Advogada atuante desde 2008, nas áreas trabalhista, cível, consumidor e previdenciário.

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Notícia · há 9 anos
Recusa indevida de cobertura médica gera danos morais

Recusa indevida de cobertura médica gera danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por...
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Karolai Guimarães, Advogado
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Notícia · há 9 anos
Norma do RJ sobre obrigatoriedade de informações nas embalagens de produtos é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 750, contra dispositivos de lei fluminense sobre a...
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Artigo · há 9 anos
Diferenciação de preços para pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito

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Com a edição da Medida Provisória 764/2016, atualmente convertida na Lei 13.455/17 os estabelecimento comerciais estão autorizados a diferenciar o preço de produtos e serviços conforme o tipo de...
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Comentário · há 9 anos

Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado

Karolai Guimarães · há 9 anos
Interessante seria requerer que a honorável Min. Nancy esclarecesse em pormenores, ou exemplificasse, pelo menos, o que ela reputa uma "agressão concreta à dignidade da pessoa", ou uma "significativa violação a direito da personalidade". Alguém tem a menor dúvida que ela não saberia nem por onde começar? Por que será que os decisores das altas cortes dão decisões genéricas e superficiais como essas? A resposta é óbvia.
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Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência · há 9 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX RN - RIO GRANDE DO NORTE XXXXX-34.2015.4.05.8400

Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face do acórdão de Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, assim ementado ...
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